Programação Dia 15/03/2012
Artista: Sérgio dos teclados participação DJ Messi
Local: Mercado Regional de Artes
Hora: 17:00h as 18:00h
Artista: Sérgio dos teclados participação DJ Messi
Local: Mercado Regional de Artes
Hora: 17:00h as 18:00h
Políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.
O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.
A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.
Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.
Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.
Fonte: Agência Brasil
MALHAS DA LEI PRENDE HOMICIDA QUALIFICADO DA LISTA DOS MAIS PROCURADOS
Policiais Militares e Civis da Equipe Malhas da Lei da Área Integrada de Segurança 11 (11ª Delegacia Seccional/GPMN e 2º Batalhão de Polícia Militar/CPMN), juntamente com Policiais Civis da DEPOL de Carpina e Policiais Militares do DPM de Paudalho e de Guadalajara, após meses de investigações, conseguiram prender DANIEL PAULO BATISTA, vulgo “DANIEL”, mais um Alvo Prioritário da AIS 11, de acordo com o "SCC" do Pacto Pela Vida.
DANIEL estava foragido desde o dia 30.07.2008 e foi alvo de intensa investigação por vários meses, pois o mesmo mudava de endereço constantemente e dificilmente dormia no mesmo lugar duas vezes.
Consta nos Autos da denúncia que no dia 08.03.2007, por motivo fútil e fazendo uso de arma branca, tipo facão, assassinou a vítima Sebastião Alex da Silva, o qual foi atingido com 32 lesões e, de acordo com depoimentos do acusado, só não desferiu mais golpes porque o facão quebrou.Este crime chocou a Cidade de Paudalho pela brutalidade
A prisão ocorreu por força do Mandado o extraído do Processo n° 0000768-92.2007.8.17.1080 (Antigo nº 230.2007.000543-1/01), expedido em 15/05/2008, pelo Dr. Fernando Menezes Silva, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Paudalho.
O preso foi apresentado na DEPOL de Carpina e posteriormente recolhido ao Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico em Itamaracá, à disposição da Justiça Pública.
Preso em Timbaúba acusado de assalto ao Bradesco da Encruzilhada, em Recife
Na tarde de hoje, 01.03.2012, Policiais Civis da Circunscrição de Timbaúba, vinculada a 11ª DESEC/GPMN, sob o comando do Delegado Diego Pinheiro, após informações repassadas pelo Delegado José Claudio, da Delegacia de Roubos e Furtos, prenderam ADEMIR DE BARROS COSTA, de 31 anos de idade,.
ADEMIR é imputado do roubo ao Banco do Bradesco do Bairro da Encruzilhada, em Recife, onde houve troca de tiros com a Polícia, vindo o imputado naquele momento a sair ferido no braço esquerdo.
ADEMIR foi preso no Hospital Ferreira Lima, na cidade de Timbaúba, quando aguardava para tirar um raio-x do braço ferido no confronto com a Polícia.
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